domingo, 13 de abril de 2008

3 caminhos para o 3º mandato

Emenda Constitucional
A Constituição permite ao Presidente da República enviar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) ao Congresso para que se mude o texto constitucional. A PEC teria que ser votada em 2 turnos na Câmara e no Senado e ter o voto favorável de, pelo menos, 60% dos deputados e senadores.

Mandato de 5 anos
Uma PEC aprovando um mandato de 5 anos faria com que o processo voltasse à estaca zero. Assim, Lula disputaria o 3º mandato e, talvez, um 4º, caso a possibilidade de reeleição se mantivesse.

Voto popular
Um plebiscito questionando o eleitorado sobre a possibilidade de uma "re-reeleição". Para isso, seria necessário o voto de 257 deputados e 41 senadores, menos que de uma PEC.

Pesquisa
O Datafolha realizou uma pesquisa em novembro de 2007 sobre a possibilidade de 3º mandato para presidentes, governadores e prefeitos. A pesquisa diz que:

- 65% são contra um 3º mandato de Lula;
- 73% rejeitam a possibilidade de que
presidentes concorram a quantos mandatos quiserem.

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